NOVAS TABELAS DE IVA-ST VALIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PUBLICADAS NO DOE

Foram publicadas hoje do DOE as tabelas renovando os IVAS para todos os produtos sob ST no estado de São Paulo.

As tabelas terão aplicação diferenciada, ou seja, cada nova tabela terá validade a partir de datas diferentes. Até a data final indicada para cada lista de produto abaixo, valerão os índices atuais.
Segue o calendário publicado para o setor elétrico e afins: 1. Portaria CAT nº 77/2011 Foram prorrogados até 31.12.2011 os efeitos da Portaria CAT nº 178/2009 - base de cálculo da ST na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

2. Portaria CAT nº 79/2011 Foram prorrogados até 31.12.2011 os efeitos da Portaria CAT nº 30/2008 - base de cálculo da ST  na saída de pilhas e baterias novas. 3. Portaria CAT nº 82/2011 Foram prorrogados até 31.12.2011 os efeitos da Portaria CAT nº 29/2008 - base de cálculo da ST na saída de lâmpadas elétricas.   4. Portaria CAT nº 92/2011 Foram prorrogados até 29.02.2012 os efeitos da Portaria CAT nº 32/2008 - base de cálculo da ST na saída de autopeças. 5. Portaria CAT nº 78/2011 Foram prorrogados até 30.04.2012 os efeitos da Portaria CAT nº 80/2010 - base de cálculo da ST na saída de ferramentas e congêneres   6. Portaria CAT nº 86/2011 Foram prorrogados até 30.06.2012 os efeitos da Portaria CAT nº 78/2010 - base de cálculo da ST na saída de materiais de construção e congêneres. 7. Portaria CAT nº 81/2011 Foram prorrogados até 30.06.2012 os efeitos da Portaria CAT nº 263/2009 - base de cálculo da ST na saída de materiais elétricos. 8. Portaria CAT nº 83/2011 Foram prorrogados até 30.09.2012 os efeitos da Portaria CAT nº 155/2009 - base de cálculo da ST na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.     Disponibilizaremos as novas tabelas sempre um mês antes da mudança, juntamente com os Protocolos relativos aos novos índices, cálculos de custo ST e ajuste de IVA.