Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
O portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: "O que preciso saber para a transição em 2026?".
Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de informações. Para manter contribuintes, empresas e a sociedade atualizados, o portal foi recentemente enriquecido com novos conteúdos e ferramentas, especialmente voltados para a transição que se inicia em 2026.
A página continua sendo a resposta definitiva para uma das perguntas mais frequentes da população: "2026 está chegando, onde eu encontro informações confiáveis sobre a Reforma Tributária?". Com as recentes atualizações, o portal se consolida como a fonte primária e mais completa para consulta, garantindo que todos tenham acesso a dados oficiais.
A seção "Orientações para 2026" foi robustecida e merece atenção especial. Nela, os contribuintes encontram um guia claro e atualizado sobre as primeiras obrigações que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, incluindo:
- As principais obrigações tributárias para o período de transição.
- Detalhes sobre as obrigações acessórias.
- Os leiautes já definidos para os novos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
- Outras informações cruciais para a preparação das empresas.
Novidade: Painel Interativo do Projeto Piloto
Como parte do compromisso com a transparência, uma das principais novidades é a inclusão do Painel de Registros de Operações de Consumo na subpágina sobre o Piloto da CBS. Essa ferramenta inovadora permite que qualquer cidadão visualize os avanços dos testes em ambiente de produção restrita, exibindo dados como:
- O número de empresas participantes.
- A quantidade de documentos fiscais emitidos.
- O volume de operações com consumidor final.
- Análises por atividade econômica.
Conteúdo Centralizado e Sempre Atual
A página continua organizada em seções intuitivas para facilitar a consulta:
- Entenda a Reforma: Explicações didáticas sobre os conceitos da CBS.
- Principais Marcos Regulatórios: Acesso à Emenda Constitucional nº 132/2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, à Lei Complementar nº 214/2025 e outros.
- Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e): Informações técnicas e manuais.
- Sobre o Piloto da CBS: Detalhes sobre a fase de testes do novo sistema.
- Manuais e Apresentações: Repositório com todo o material de apoio.
O portal também segue sendo o ponto de acesso para as últimas notícias e para a galeria com todos os vídeos sobre o tema.
A Receita Federal reforça seu compromisso em conduzir a transição para o novo modelo tributário com máxima transparência e apoio aos contribuintes. A página é uma ferramenta viva e essencial nesse processo.
Para acessar o conteúdo completo, visite o site da Receita Federal do Brasil, clicando aqui (Receita Federal — Receita Federal), role a página e vá até “Acesso a Informação – Ações, Programas e Projetos em Destaque” e entre na página Reforma Tributária do Consumo ou diretamente por este link (Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receita Federal)
Fonte: RFB
Postado por Fatto Consultoria