18/11/2014 - Atenção: Publicada NT2013.005_V1.20, contendo as seguintes alterações:

 

* Excluído o subitem 04.8.C.6, que tratava da aplicação da regra “LA-02-10”, a qual tinha, por sua vez, sido desativada na versão 1.10 desta NT;

 
* Corrigida a natureza do campo B06 para “N”, refletindo o a realidade do Schema; 

* Corrigido o tamanho dos campos I29a e I51; 

* Corrigida a descrição da hipótese de incidência da regra UA01-10; 

* Retirada exceção da regra B25-70 (Finalidade de Emissão de “Devolução de Mercadoria”) pois os CFOP 5.921 e 6.921 não constam do anexo XI.01; 

* Alterada a redação da descrição do erro 777 (regra I05-10) para “Obrigatória a informação do NCM completo”; 

* Acrescentados os CFOP 5.103 e 5.104 na regra I08-150 (CFOP válidos para uso com NFC-e); 

* Introduzida exceção na regra U05-10 para o caso de prestação de serviço no exterior; 

* Excluídos seis CFOP da tabela de CFOP de devolução (Anexo XI.01), pois foram detectadas

- Link para a Nota Técnica (NT2013.005_V1.20)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

 

 

 

 

Fonte: Portal da NF-e

Postado por Fatto Consultoria

 

 

 

 

A FATTO também é RESSARCIR - Ressarcimento do ICMS-ST

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