CONFAZ RETIFICA PROTOCOLO ICMS 60/2011 QUE TRATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Foi publicada no DOU de hoje a retificação do PROTOCOLO ICMS 60/2011, que trata dos materiais de construção:    "Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 60/11, de 11 de agosto de 2011, publicado no DOU de 18 de agosto de 2011, Seção 1, páginas 49 a 51, onde se lê: "... destinadas ao Estado do Amapá ou ao Estado de São Paulo., ...",
leia-se: "...destinadas ao Estado do Amapá...".   Esta notícia, com arquivo da íntegra do documento e com orientações de aplicação estão disponíveis na seção Manuais - Protocolos aos assinantes FATTO.