MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS

MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS
 

Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado e, da mesma maneira, o contribuinte de outro Estado deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para São Paulo.
 

ESTADO ACORDO
Minas Gerais Protocolo ICMS-159/09, de 1-10-09
Santa Catarina

Protocolo ICMS-115/12, de 03-09-12

REVOGADO A PARTIR DE 01-09-2022

 

Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado.

ESTADO ACORDO
Amapá Protocolo ICMS 112/11, de 16-12-11
Mato Grosso Protocolo ICMS-173/13, de 06-12-13
Paraná Protocolo ICMS-27/13, de 13-03-13
Rio de Janeiro Protocolo ICMS-30/14, de 17-07-14

 
                              

Fonte: SEFAZ/SP

 

Para ler a íntegra atualizada dos Protocolos, clique aqui.