MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS
Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado e, da mesma maneira, o contribuinte de outro Estado deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para São Paulo.
ESTADO | ACORDO |
Minas Gerais | Protocolo ICMS-159/09, de 1-10-09 |
Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado.
ESTADO | ACORDO |
Amapá | Protocolo ICMS 112/11, de 16-12-11 |
Mato Grosso | Protocolo ICMS-173/13, de 06-12-13 |
Paraná | Protocolo ICMS-27/13, de 13-03-13 |
Rio de Janeiro | Protocolo ICMS-30/14, de 17-07-14 |
Compilação atualizada em 04 de outubro de 2024.
Fonte: SEFAZ/SP
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