MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS??

Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado e, da mesma maneira, o contribuinte de outro Estado deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para São Paulo.

 

ESTADO	ACORDO
Minas Gerais	Protocolo ICMS-159/09, de 1-10-09 REVOGADO 01-08-2026

 

Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado.

ESTADO	ACORDO
Amapá	Protocolo ICMS 112/11, de 16-12-11
Mato Grosso	Protocolo ICMS-173/13, de 06-12-13 REVOGADO 01-08-26
Paraná	Protocolo ICMS-27/13, de 13-03-13 REVOGADO 01-08-2026
Rio de Janeiro	Protocolo ICMS-30/14, de 17-07-14 REVOGADO 01-08-2026

 
Compilação atualizada em 19 de agosto de 2026.                           

 

Fonte: SEFAZ/SP

Para ler a íntegra atualizada dos Protocolos, clique aqui.