MATERIAIS ELÉTRICOS
Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado e, da mesma maneira, o contribuinte de outro Estado deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para São Paulo.???
| ESTADO | ACORDO |
|
Minas Gerais |
Protocolo ICMS-39/09, de 5-06-09 REVOGADO 01-10-2026 |
Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado.
| ESTADO | ACORDO |
| Amapá |
Protocolo ICMS 113/11, de 16-12-11 REVOGADO 01-10-2026 |
| Distrito Federal |
Protocolo ICMS-22/11, de 01-04-11 REVOGADO 01-10-2026 |
| Maranhão |
Protocolo ICMS-94/11, de 16-12-11 REVOGADO 01-10-20269 |
| Paraná |
Protocolo ICMS-26/13, de 13-03-13 REVOGADO 01-10-2026 |
| Pernambuco |
Protocolo ICMS-132/10, de 16-08-10 REVOGADO 01-10-2026 |
| Rio de Janeiro |
Protocolo ICMS-33/14, de 17-07-14 REVOGADO 01-10-2026 |
Compilação atualizada em 22 de setembro de 2026.
FONTE: SEFAZ
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